Advogado Online

Rodrigo Lisboa

(1)Paço do Lumiar (MA)

0seguidor74seguindo

Sobre mim

Rodrigo Lisboa, proativo e objetivo

Advogado. Pós-graduando em licitações e contratos. Colaborador do Escritório Ivaldo Praddo Advocacia Empresarial no ramo de licitações e contratos. 10 anos atuando como servidor público na área de licitações. Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar - MA, respondendo pela pasta de licitações e contratos. Árbitro da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial no Maranhão - CBMAE/MA

Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Processo Arbitral, 11%

Direito Administrativo, 11%

Primeira Impressão

(1)

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(2)

Comentário · há 10 anos

Novo CPC permite suspensão de CNH e passaporte de inadimplentes

Ana Carla Rodrigues Teixeira · há 10 anos

Confesso que quando comecei fiquei assustado. Nem havia terminado de ler e já tinha posicionado na verificação das peculiaridade de cada devedor, na verificação das circunstâncias de cada caso. Estava propenso a me manifestar com posicionamento pautado na razoabilidade e proporcionalidade de uma decisão judicial, quando me deparei com a parte final do texto.

Parabéns, doutora. Preparava-me para levantar uma crítica, e o meu pensamento é exatamente o que foi colocado no último parágrafo do seu texto.

3

Comentário · há 13 anos

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Superior Tribunal de Justiça · há 16 anos

Parece-me, a princípio, um tanto estranha a Súmula 385 do STJ, advogando a opinião de forma imparcial. O que me deixa transparecer, salvo melhor juízo, é que a dívida devidamente inscrita espalha sua legitimidade ao débito ilegalmente "negativado". Para mim isso é ininteligível. O fato de haver uma inscrição anterior legítima, ao meu ver, não deveria se estender para aquele errônea e posteriormente inscrita.
Analisando a questão sumariamente no plano dos fatos, vejo o seguinte: Fulano de Tal comprou determinado bem e deixou de pagar e teve o nome "negativado". O mesmo Fulano comprou outro bem, pagou e ,mesmo assim, teve o nome "negativado". Enquanto não se tem cobrança, dano não há, Mas quando se é cobrado indevidamente e tem o nome restrito nos órgãos de proteção ao crédito, o dano sobrevém, e piora a situação se "negativado".
Quando isso ocorre, o mercado tem conhecimento (mercado são todos os lojistas, bancos, financeiras etc). Até porque já existe um tal de escore ("score"), que pelo que soube, é uma espécie de pontuação do consumidor no mercado. Imagine um débito devidamente inscrito e dez feitos de forma indevida? O consumidor tem escore negativo porque feitas várias "negativações" indevidas.
Para o Tribunal Superior cabe apenas o cancelamento, mas o dano pela negativação existe sim, porque, para o mercado, o consumidor estará com o escore "lá em baixo". Comprar um veículo, por exemplo, é um sacrifício. Este aspecto o Tribunal não alcançou.
Portanto, "negativar" o nome de alguém indevidamente, na minha opinião gera dano sim, e, dependendo do caso, danos nefastos.

5

Perfis que segue

(74)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(255)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Paço do Lumiar (MA)

Carregando